1. Partes

Este contrato é celebrado entre o autor que envia o livro pelo site Escritor de Livro (o "Autor") e MeuIA Consultoria em TI Ltda, CNPJ 69.650.249/0001-49, que opera a loja Pine Press Brasil (a "Editora").

2. Direitos do Autor

Os direitos autorais do livro continuam integralmente do Autor. O Autor concede à Editora uma licença não exclusiva para publicar, divulgar e vender o livro em formato digital na loja Pine Press Brasil enquanto este contrato estiver em vigor. O Autor pode publicar o mesmo livro em outros lugares.

3. Royalties

Para cada venda, o Autor recebe 80% do valor líquido, ou seja, o preço pago pelo leitor menos as taxas do meio de pagamento (cartão), que costumam ficar em torno de 4% a 5%. Os outros 20% ficam com a Editora para cobrir loja, hospedagem, atendimento e divulgação. Não há nenhum custo para publicar.

4. Pagamentos

Os royalties são pagos por Pix, uma vez por mês, sempre que o saldo acumulado for igual ou maior que R$ 50,00. Saldos menores ficam guardados para o mês seguinte. Para receber, o Autor informa sua chave Pix e CPF no Painel do Autor. Eventuais tributos incidentes sobre os royalties seguem a legislação aplicável.

5. Preço

O Autor escolhe o preço de venda entre R$ 9,90 e R$ 49,90 e pode alterá-lo a qualquer momento no Painel do Autor. Os limites existem para manter a loja justa para leitores e autores.

6. Avaliação

Todo livro passa por uma checagem automática e por avaliação da Editora antes de ir à venda. A Editora pode recusar ou retirar livros com conteúdo ilegal, sexual explícito, de ódio, que viole direitos de terceiros ou que esteja abaixo de um padrão mínimo de qualidade, informando o motivo ao Autor.

7. Garantias do Autor

O Autor declara que tem o direito de publicar o livro, que o conteúdo não copia obras de terceiros e que se responsabiliza pelas informações nele contidas. O livro pode ter sido escrito com o apoio de inteligência artificial (ELI); o Autor revisou e aprova o conteúdo como seu.

8. Capa

A capa criada gratuitamente pela ELI pode ser usada pelo Autor livremente, inclusive fora da Pine Press.

9. Retirada e encerramento

O Autor pode retirar o livro da loja a qualquer momento no Painel do Autor, com efeito imediato. Leitores que já compraram mantêm o acesso. Royalties já gerados continuam sendo pagos normalmente.

10. Dados pessoais

Os dados do Autor são usados apenas para operar a loja, pagar royalties e cumprir obrigações legais, conforme a LGPD.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Peruíbe/SP para dirimir eventuais questões, com preferência pela solução amigável por e-mail (editor@pinepress.org).

Versão de 07/11/2026. Ao marcar "Li e aceito" no Escritor de Livro, o Autor concorda com estes termos.