1. Quem vende

A loja Pine Press Brasil é operada por MeuIA Consultoria em TI Ltda, CNPJ 69.650.249/0001-49, Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150. Ao comprar na loja, você concorda com estes termos, com a Política de Privacidade e com a política de Trocas e Reembolsos.

2. O que você compra

Cada compra dá direito a um e-book em PDF, para leitura pessoal. Os livros são escritos por autores independentes, que podem ter contado com o apoio de inteligência artificial (ELI, do Escritor de Livro); todos passam por avaliação antes de irem à venda.

3. Preço e pagamento

Os preços estão em reais (R$), já com os tributos incluídos, e são definidos pelos autores dentro dos limites da loja. O pagamento é feito com cartão, pela Stripe, em ambiente seguro. Cupons de desconto, quando houver, são informados na tela de pagamento.

4. Entrega

Depois da confirmação do pagamento, o link de download aparece na tela e é enviado para o e-mail informado. O link permite até 10 downloads. Se ele expirar ou não chegar, escreva para editor@pinepress.org que enviamos um novo.

5. Licença de uso

O e-book é licenciado para uso pessoal e não comercial. Não é permitido copiar, revender, distribuir, compartilhar publicamente ou disponibilizar o arquivo na internet. Os direitos autorais pertencem ao autor do livro.

6. Responsabilidade pelo conteúdo

O conteúdo de cada livro é de responsabilidade do seu autor. Livros de não ficção trazem informações gerais e não substituem orientação profissional (médica, jurídica, financeira ou outra).

7. Autores

A publicação de livros na loja segue o Contrato de Autor, disponível nesta loja.

8. Atendimento

Dúvidas, problemas com arquivos e pedidos: editor@pinepress.org.

9. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados, valendo a versão publicada na data da compra. Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, e o consumidor pode optar pelo foro do seu domicílio.

Atualizados em 8 de novembro de 2026