1. Quem é o controlador

A loja Pine Press Brasil (pinepress.org/brasil) é operada por MeuIA Consultoria em TI Ltda, CNPJ 69.650.249/0001-49, Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 ("MeuIA"), que também opera o site Escritor de Livro. A MeuIA é a controladora dos dados pessoais tratados na loja.

2. Dados que coletamos

Leitores: nome e e-mail informados na compra e dados da transação (livro, valor, data). Autores: nome de autor, nome, e-mail, minibiografia, CPF e chave Pix para o pagamento de royalties. Todos: dados de navegação (páginas visitadas, dispositivo, navegador e localização aproximada) coletados por cookies e ferramentas de análise. Os dados do cartão são digitados diretamente na Stripe, nossa processadora de pagamentos, e nunca passam pelos nossos servidores.

3. Para que usamos

Para processar a compra e enviar o link de download do e-book; para operar o Painel do Autor, calcular e pagar royalties; para prestar atendimento; para prevenir fraudes; para cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis; e para entender o uso do site e melhorá-lo.

4. Bases legais

Execução de contrato (compra do e-book e contrato de autor), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (registros fiscais e contábeis), legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço) e consentimento (cookies não essenciais).

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com quem nos ajuda a operar a loja: Stripe (pagamentos), provedor de hospedagem, provedor de e-mail, Google (análise de uso) e escritório de contabilidade, além de autoridades quando exigido por lei. O nome e o e-mail do comprador não são informados ao autor do livro. Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados da compra ficam guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em regra, 5 anos). Os dados do autor ficam guardados enquanto houver livro publicado ou royalties a pagar e, depois, pelos prazos legais. Os dados de navegação ficam guardados pelo prazo configurado nas ferramentas de análise, de no máximo 14 meses.

7. Seus direitos

Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade e a eliminação dos seus dados, informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento, conforme o art. 18 da LGPD. Também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Encarregado e contato

Pedidos e dúvidas sobre dados pessoais: editor@pinepress.org. Respondemos em até 15 dias.

9. Cookies

Usamos cookies essenciais para o site funcionar e, com o seu consentimento, cookies de análise e publicidade. Você pode alterar suas escolhas no aviso de cookies ou nas configurações do navegador.

10. Segurança e alterações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como conexão criptografada e acesso restrito. Esta política pode ser atualizada, e a versão vigente estará sempre nesta página.

Atualizada em 8 de novembro de 2026